Uma discussão sobre as vantagens da nova lei para o cinema brasileiro

Nova lei prevê aumento da produção nacional na grade das TVs por assinatura
Produtoras independentes avaliam impacto. Se por um lado é difícil cumprir a cota estipulada, por outro as novas regras servirão para estimular mudanças a longo prazo

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Gracie Santos - EM Cultura- Divirta-se/UAI.com.br





As mães Mariana Elisabetsky e Paula Izzo estarão na série Novas famílias, que o GNT estreia em 2 de março

A programação da TV por assinatura vai mudar no país. Quem aprovou programas como as minisséries Alice e Mandrake (HBO), programas como o Tarja preta, de Selton Mello, e Genial, de Gilberto Scarpa (Canal Brasil), ou Julie e os fantasmas (Nickelodeon) pode celebrar. Vêm aí muito mais dessas produções independentes brasileiras. A Fox acaba de anunciar, em parceria com a Mixer (produtora de São Paulo), a série dramatúrgica A vida de Rafinha Bastos, com o humorista como protagonista de sua própria história. No site da 02 Filmes (www02filmes.com) está o passo a passo da pré-produção da série Destino SP (ficção em seis capítulos), produzida para o HBO, sobre imigrantes da Coreia do Sul, da Colômbia e da Nigéria que vivem em Sampa.

Ano passado, o GNT reformulou sua grade e incluiu mais de 15 programas independentes. Este ano, tem previsão de estrear muitos outros (veja box). O mesmo vale para o Multishow, que prevê variadas estreias além de manter programas do gênero na grade. E, em Belo Horizonte, Carlos Ribas, da Cis Up, que tem mais de 30 projetos na gaveta, está em contato com o History Channel para rodar The two towers of Santê, sobre as torres gêmeas que foram a leilão. Se algumas emissoras sempre investiram na produção brasileira, caso do GNT e Multishow, principalmente, além do HBO, muitos canais a cabo serão impulsionados de agora em diante pelas novas regras que regem o mercado de TV a cabo no Brasil.

A partir de março, as emissoras terão que dedicar mais tempo à produção indie brasileira em seu horário nobre. Se hoje apenas 1% da programação dos canais que exibem filmes, séries e programas estrangeiros é de produção nacional, o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, prevê que em quatro anos teremos 2 mil horas de programação brasuca realizada pelas produtoras independentes no cabo. Rangel destaca, há tempos, que considera mínima a nova cota destinada a essa produção: três horas e 30 minutos semanais (metade poderá ser produzida pela própria emissora).

A mudança representa apenas o primeiro passo, celebrado como marco “simbólico filosófico” pelo presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes (ABPI TV), o cineasta Marco Altberg. A cota que abre espaço à criação independente de entretenimento no Brasil (exclui programas jornalísticos) é uma das várias alterações previstas. Entre as de maior peso está a abertura do mercado de TV a cabo para as chamadas teles, empresas de telecomunicações nacionais e estrangeiras.

Tudo isso está previsto pela Lei 12.485, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em setembro e que começa a ser implantada no mês que vem. Considerado marco regulatório da televisão brasileira, o Projeto de Lei 116 (PL 116) foi aprovado pelo Senado em agosto do ano passado. Nesses quase cinco anos, o PL 116 gerou e continua gerando polêmica, afinal, as alterações envolvem muitos agentes. As discussões (tem inclusive abaixo-assinado na rede) devem se estender até março de 2014, quando a lei entra em vigor.

Adaptação O presidente da ABPI TV, Marco Altberg, prefere não falar em vitória, ao se referir à sanção da presidente. “Vitória dá a impressão de que alguém saiu derrotado, prefiro considerar uma vitória de todos”, afirma. Altberg vê a aprovação da lei como reconhecimento da produção independente pelo mercado. “É a afirmação da produção independente como participante importante do mercado de canais por assinatura. E agora as teles vão entrar de maneira mais intensa”, opina. Esclarecendo que a própria lei criou mecanismos para adaptação (há prazo de três anos para implantação), Altberg vê esse período como prazo para tentativa e erro, e sucesso. “O importante é que inegavelmente esse mercado vai ser ampliado.”

Para o presidente da ABPI TV, (“quase”) pode-se dizer que esse mercado de TV por assinatura está começando agora. “Temos 13 milhões de assinantes, mesmo assim, o crescimento é recente. Acho que há nova classe consumidora (a nova classe C) e os conteúdos terão que falar muito para esse público. Estamos num momento interessante, de criar novas perspectivas de conteúdo, que envolve formatos novos de gêneros diferentes, documentário, ficção, animação, programas de cultura, comportamento etc.” Altberg elogia as séries americanas (“o que há de mais original hoje”) e afirma que o Brasil tem todas as condições de produzir conteúdos de qualidade.



Carlos Ribas, da mineira Cis Up, vai para o Rio, dia 29, vender seu peixe na Rio Content Marketing
Um novo mercado
Luiz Noronha, sócio da Conspiração Filmes, do Rio de Janeiro, defende que a cota estipulada para exibição da produção independente na TV a cabo não é pequena. “Não adiantaria ser maior, acho que ela não pode sequer ser cumprida”, afirma, explicando que o país não tem mais que quatro ou cinco produtoras de porte, capacitadas para a produção independente de qualidade. “Mesmo que tivéssemos todo o dinheiro do mundo, o Brasil nunca teve mercado para isso, não está acostumado a lidar com a situação. Daqui a alguns anos – três a cinco –, teremos volume suficiente de produtoras para atender essa demanda.” Noronha não faz julgamento de valor, apenas constata a realidade. Explica que produtoras pequenas (mesmo as do eixo Rio-São Paulo) não têm caixa para bancar esse tipo de produto. Ainda assim, avalia como importante a aprovação da Lei 12.485, que abrirá portas para que nova realidade se configure. “No momento, quem conseguir melhor resolver a equação ‘menor preço, mais qualidade’ levará vantagem”, avalia.

Diretor do Genial, programa que teve duas temporadas (três meses cada) no Canal Brasil, Gilberto Scarpa (do premiado Os filmes que não fiz) avisa a quem está pensando em surfar na nova onda: “É importante saber que os produtos devem ter todas as questões de direito autoral e patrimonial resolvidas, para que a parceria com a emissora possa se estender a outras plataformas (internet, homevideo etc.), inclusive para outros países”. No caso de Genial, em que ele conversava com cineastas para que contassem sobre um filme que não fizeram (ao final, o curta era rodado por Scarpa), o diretor mineiro só não renovou contrato com a emissora por ter esbarrado em problemas com a trilha. “Usávamos músicas dos Beatles e outros grupos. Para exibição na TV não tínhamos problemas com direitos autorais. Em outras plataformas teríamos. Não quisemos reformular o programa, pois seria descaraterizado. E não haveria como fazer a trilha, o que fugiria dos custos previstos”, conta. As emissoras pagam, em média, R$ 1 mil por minuto de programa. Ainda assim, ele acha que a nova lei criará boas oportunidades para quem está pensando em investir na área.

Carlos Ribas, proprietário da mineira Cis Up, responsável, entre outros, pelo programa Viação Cipó, exibido na TV aberta (Alterosa), concorda com o diretor. E aproveita para dizer que “a Alterosa está anos-luz na frente de muitas emissoras, inclusive a cabo, pelo fato de já investir em produções independentes”. Para ele, “o que a lei tem de interessante é o fato de estimular canais a cabo a criar demanda de produção nacional e, sobretudo, capacitar mão de obra”. A CisUp tem projeto já em conversações com o History Channel, para o documentário The two towers of Santê (sobre os edifícios abandonados no Bairro Santa Tereza, que foram a leilão recentemente). E, no dia 29, Ribas segue para o Rio, onde será promovida, até 3 de março, a Rio Content Marketing, feira na qual realizadores se encontram com representantes das emissoras para vender seu peixe. O diretor e produtor-executivo do seriado Lost, Jack Bender, está entre os convidados.

ENTREVISTA
Alexandre Annenberg
presidente da associação brasileira de televisão por assinatura







Alexandre Annenberg diz que o preço das produções é problema






“Agora não há mais o que discutir, apenas implementar a lei”

Apesar de a cota de três horas e 30 minutos semanais ser considerada pequena por alguns, o senhor acredita que a Lei 12.485 ampliará o mercado para as produtoras independentes?
Evidente que sim, é esse o objetivo da lei. O grande e único problema, que está sem resposta, é quanto à qualidade e ao preço dessas produções. O complicado é que, quando se estabelecem cotas, sempre entram esses dois itens. Na obrigação de cumprir números, você pode ser forçado a escolher conteúdo de qualidade fora do nível desejado. Outra questão é o preço. E isso atinge o consumidor no seu bolso. Fica a pergunta: ‘O consumidor foi ouvido?’. Será que as cotas seriam o melhor mecanismo de incentivo ao produtor brasileiro?

O senhor acha que haveria alternativas que não as cotas?
Existem as linhas de financiamento, de fomento. Acho que não seriam necessárias as cotas, mas agora não adianta muito não concordar, o que temos de fazer é implementar as regras.

Há produtoras capazes de fazer os programas no país? E as operadoras, como vão reagir?
Há grandíssimo número de pessoas que estão aguardando ansiosamente a oportunidade de estar mais presentes. E as operadoras, obviamente, não terão maior dificuldade, desde que haja conteúdos adequados. A dúvida é se os conteúdos vão ser disponibilizados com qualidade e preço. A TV por assinatura tem leque muito grande. Alguns canais têm programas exibidos internacionalmente e, portanto, o custo deles é relativamente baixo. Os que não têm essa economia de escala terão custo mais alto e isso se refletirá no bolso do consumidor.

Apesar de tudo isso o senhor tem visão otimista do mercado?
O mercado cresceu neste último ano 30%, o que demonstra que existe demanda por esse tipo de produto. E mostra também que esse interesse está mais ou menos contido, sufocado, porque a Anatel continua não liberando novas licenças. Há mais de 12 anos não libera uma única, continuam os mesmos 250 municípios.

E sob qual argumento?
Nunca houve um claro. Podemos deduzir que eles estavam esperando maior abertura para viabilizar a entrada de novos players, como as teles, para evitar com isso que determinados grupos fossem privilegiados. Mas isso retardou imensamente o crescimento da TV por assinatura. Agora não há mais motivo para ficar segurando o mercado.


Enquanto isso...
... na rede

Tem abaixo-assinado sobre a consulta pública envolvendo a Lei 12.485. Entre outras coisas, o texto destaca: “Ao colocar os reality shows como espaço qualificado, a Ancine e a sociedade dão claro recado para o mercado de TV. Queremos mais realities! Isso nos parece grave equívoco. Acreditamos que este é um momento de ter coragem e nos permitir julgamento de valor. O que queremos para a TV brasileira? Queremos mais realities?” Leia mais em: http:// www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N20825.

O que diz a lei

• Depois de quatro anos de tramitação, a Lei 12.485/2011, aprovada apelo Senado em 16 de agosto do ano passado (o senador Walter Pinheiro (PT-BA), foi relator do projeto), foi sancionada em setembro pela presidente Dilma Rousseff. Durante os 180 dias posteriores à sanção, ocorre a regulamentação da lei, que entra em vigor em 2014. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentarão os dispositivos previstos.
• Entre outras coisas, prevê exibição de conteúdo nacional no horário nobre de cada canal durante três horas e 30 minutos semanais, tempo que será atingido gradualmente no decorrer de três anos da sanção.
• Metade do total deverá ser produzida por produtora independente e a outra parte pela emissora.
• Nos pacotes oferecidos aos consumidores, a cada três canais, um deverá ser de programadora brasileira independente.
• Outro ponto importante é a abertura para as teles, que amplia a competição no setor.

http://www.cursosraizesculturais.com.br